Lei nº 14.795 de 05/01/2024

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Ementa

Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/01/2024] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Indexação

INSCRIÇÃO , GRUPO , SOLDADO , NEGRO , REVOLUÇÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .