Decreto de 16/12/1997 ( seq-sf: 5 )
Decreto de 16/12/1997 ( seq-sf: 5 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º e ao art. 3º do Decreto de 19 de setembro de 1995, que cria o Comitê Executivo Interministerial com a finalidade de estabelecer diretrizes e coordenar as ações relativas à proteção da camada de ozônio. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/1997] (p. 30115, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , SEGURANÇA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , CRITERIOS , DESIGNAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COORDENAÇÃO , COMITE EXECUTIVO , PROGRAMA , PROTEÇÃO , CAMADA DE OZONIO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |