Decreto de 06/03/2007 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 06/03/2007 ( seq-sf: 3 )
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 98.922, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE OUTORGA CONCESSÃO AO SISTEMA NORTE DE RADIO E TELEVISÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/2007] (p. 4, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , LINHARES (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |