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DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2001

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Guarani Barra do Ouro, localizada nos Municípios de Caraã, Maquiné e Riozinho, Estado do Rio Grande do Sul.

O  PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1 ° , da Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5° do Decreto n° 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

DECRETA:

Art. 1 ° Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Guarani, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Guarani Barra do Ouro, com superfície de dois mil, duzentos e  sessenta e seis hectares, cinqüenta e dois ares e setenta e oito centiares e perímetro de quarenta mil, duzentos e oitenta e nove metros e quarenta e um centímetros, situada nos Municípios de Caraã, Maquiné e Riozinho/RS, circunscrevese aos seguintes limites: NORTE: partindo do ponto P30, de coordenadas geográficas 29°37'10,0384"S e 50º1735,9532"WGr., segue por uma linha reta até o marco M30, de coordenadas geográficas 29°37'09,8824"S a 50º1734',1328 "WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M29, de coordenadas geográficas 29°37'09,3384"S e  50°17'27,7973"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P29 de coordenadas geográficas 29°37'08,8258"S a 50º17'21,8325"WGr; LESTE: do ponto antes descrito, segue por uma linha reta até o ponto P28, de coordenadas geográficas 29°37'20,5015"S e 50° 1718,0321 "WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M27 de coordenadas geográficas 29°37'47,2233"S e 50º17'30,1000 "WGr daí, segue por uma linha reta até o marco M26, de coordenadas geográficas 29°38'09,9849"S e 50º17'36,2878"WGr, daí, segue por uma linha reta até o marco M25, de coordenadas geográficas 29°38'26,8761"S e  50°17'35,7894"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M24, de coordenadas geográficas 29°38'29,3907"S e 50°17'19,7851 "WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M23 de coordenadas geográficas 29°38'47,5378"S e 50º17'04,4787"WGr daí, segue por uma linha reta até o marco M22, de coordenada geográficas 29°39'03,6791"S e 50º17'06,4224"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M21, de coordenadas geográficas 29°39'02,1240"S e 50°17'17,2205"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M20, de coordenadas geográficas 29°39'38,9042"S e 50°17'15,5686"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M19 de coordenadas geográficas 29°39'43,5170"S 50º17'30,0404"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M18, de coordenada geográficas 29°39'51,6355"S e 50º17'29,9890"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M17, de coordenadas geográfica 29°39'49,9063"S e 50º17'09,3462"WGr (no trecho compreendido entre os marcos M20 a M17, confrontase com a propriedade do Sr. João Banana); daí, segue por uma linha reta até o marco M67 de coordenadas geográficas 29°40'00,6883"S e 50°17'12,2769"WGr;.daí segue por uma linha reta até o marco M16, de coordenadas geográficas 29°40'02,9228"S e 50º17'12,8842"WGr; daí segue por um linha reta até o marco M15, de coordenadas geográficas 29°40'17,4225"S e  50º16'51,8645"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M14, de coordenadas geográficas 29°40'27,1891"S e 50º16'56,2576"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M13 de coordenadas geográficas 29°40'37,6589"S e 50º16'51,0742"WG daí, segue por uma linha reta até o ponto P13, 'de coordenadas geográficas 29°40'40,1529"S e 50º16'49,8410"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P12, de coordenadas geográfica 29°40'38,3081"S e 50º16'09,6750"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P11, de coordenadas geográficas 29°40'29,6922"S e 50º15'39,2305"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P10, de coordenadas geográficas 29°40'31,5311"S e 50º15'19,4992"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P09, de coordenadas geográficas 29°40'50,2490"S e 50º15'26,0583"WGr, daí, segue por uma linha reta até o ponto P08, de coordenadas geográficas 29°40'54,5517"S e 50°16'08,4541"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P07, de coordenadas geográficas 29°41'04,2849"S e 50°16'072548"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P06, de coordenadas geográficas 29°41'20,5594"S e 50º16'12,7182"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M06, de coordenadas geográficas 29°41'22,3693"S e 50º16'12,1541"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M05, de coordenadas geográficas 29°41'34,5046"S e 50º16'08,5247"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M04, de coordenadas geográficas 29°41'55,6551"S e 50°16'15 0428"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M03, de coordenadas geográficas 29°42'18,6658"S e 50º16'05,6063"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M02, de coordenadas geográficas 29°42'30,0000"S e  50º15'48,5822"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P02, de coordenadas geográficas 29°42'35,1070"S e  50°15'40,9173"WGr, situado em uma das nascentes do Arroio dos Sinos; SUL; do ponto antes descrito, segue pelo Arroio dos Sinos, a jusante até o ponto P65, de coordenadas geográficas 29°42'59,4500"S  50º16'03,0700"WGr, situado em sua margem direita; daí, segue por uma linha reta até o marco M65, de coordenadas geográficas  29°42'29,7345"S e  50º16'31,9074"WGr, daí, segue por uma linha reta até o ponto P64, de coordenadas geográficas 29°42'08,0642"S e 50º16'52,9357"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M64, de coordenadas geográficas 29°42'07,9493"S e 50º16'52,8302"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M63, de coordenadas geográficas 29°42'02,8416"S e 50º16'48,1367"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M69, de coordenadas geográficas 29°41'44,7887"S e 50º17'04,1608"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M62, de coordenadas geográficas 29°41'26,3305"S e 50º17'20,5457"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P62, de coordenadas geográficas 29°41'25,6566"S e 50º17'21,1438"WGr, situado na margem de um córrego sem denominação; daí, segue pelo referido córrego, a jusante, até o ponto S64, de coordenadas geográficas 29°41'45,7009"S e  50º17'45,3061"WGr, daí, segue por uma linha reta até o marco M60, de coordenadas geográficas 29°41'54,6606"S e 50°18'011174"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M59, de coordenadas geográficas 29°42'04,1171"S e 50º18'17,8075"WGr; dai, segue por uma linha reta até o marco M58, de coordenadas geográficas 29°42'00,0191"S e 50º18'26,7372"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P58, de coordenadas geográficas 29°41'53,8374"S e 50º18'40,2070"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P57, de coordenadas geográficas 29°41'30,4463"S e 50°18'403666"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M57, de coordenadas geográficas 29°41'28,2976"S e 50°18'53,1117"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M56, de coordenadas geográficas 29°41'27,9235"S e 50º18'55,2689"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M66, de coordenadas geográficas 29°41'28,6678"S  e  50º19'00,6127"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT19B=M55 de coordenadas geográficas 29°41'30,1984"S e  50º19'17,6570"WGr; OESTE: do marco antes descrito, segue por uma linha reta, até o marco M54, de coordenadas geográficas 29°40'54,4846"S 50°19'187192"WGr; daí segue por uma linha reta até o marco M70, de coordenadas geográficas 29°40'55,5462"S e 50º19'51,7667"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M53, de coordenadas geográficas 29°40'55,2864"S e 50º19'53,5190"WGr (do marco SAT19B=M55 ao marco M53, confrontase com as propriedades dos Srs. Henrique Ziza e João Guilherme); dai, segue por uma linha reta até o marco M52, de coordenadas geográficas 29°40'22,9099"S e 50º19'55,3203"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M51, de coordenadas geográficas 29°40'16,0207"S e 50º20'04,9805"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P120 a, de coordenadas geográficas 29°40'15,0005"S e 50°20'06,4111"WGr, situado na margem do Arroio das Platanas (do marco M53 ao ponto P120a, confrontase com a propriedade do Sr. José Monteiro); dai, segue pelo referido arroio, a montante, até o marco M46, de coordenadas geográficas 29°40'06,3605"S e 50º18'54,9683"WGr, situado em sua nascente; daí, segue por uma linha reta até o marco M45, de coordenadas geográficas 29°40'12,7588"S a 50º18'30,7355"WGr ; daí, segue por uma linha reta até o ponto X30, de coordenadas geográficas 29°40'13,0914"S e  50º18'29,4759"WGr, situado próximo da nascente do Arroio do Ouro; daí, segue pelo referido arroio, a jusante, até o ponto P41, de coordenadas geográficas 29°39'36,4957"S e 50º17'54,2727"WGr, situado em sua margem; daí, segue por uma linha reta até o ponto P40, de coordenadas geográficas 29°39'18,3006"S e 50º17'54,0269"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M40, de coordenadas geográficas 29°39'10;0948"S e 50º17'50,6339"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M39, de coordenadas geográficas 29°39'02,3443"S e 50º18'30,7355"WGr daí, segue por uma linha reta até o ponto P38, de coordenadas geográficas 29°38'37,0037"S e  50º17'47,2468"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M38, de coordenadas geográficas 29°38'36,4769"S e  50º17'52,8232"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M37, de coordenadas geográficas 29°38'35,7732"S e 50°18'00,2716"WGr; daí, por uma  linha reta até o marco M36, de coordenadas geográficas 29°38'35,7732"S e 50°18'00,2716"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P36, de coordenadas geográficas 29°38'23,1910"S e 50º18'17,0951"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M35, de coordenadas geográficas 29°38'11,0610"S e 50º17'56,7195"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P34, de coordenadas geográficas 29°37'56,7446"S e 50º17'52,3609"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M33, de coordenadas geográficas 29°37'42,1483"S e 50º17'41,6597"WGr; daí, segue por uma linha reta até o marco M32, de coordenadas geográficas 29°37'33,7556"S e 50º17'33,2699"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P31, . de coordenadas geográficas 29°37'23,9052"S   e  50º17'29,2608"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P30, início da descrição deste perímetro. Base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SH.22XCV1 Escala 1:50.000 DSG Ano 1979.

Art. A terra indígena de que trata este Decreto, situada na faixa de fronteira, submetese ao disposto no art. 20, § 2°, da Constituição.

Art.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de abril de 2001; 180°  da Independência e  113° da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

José Gregori