Decreto de 22/03/2001 ( seq-sf: 3 )

Decreto de 22/03/2001 ( seq-sf: 3 )

Ementa

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/03/2001] (p. 84, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REFORMA AGRARIA .

Indexação

DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , SITIO DO MATO (BA) , GANDU (BA) , CAMAMU (BA) , IGUAI (BA) , MALHADA (BA) , FORMOSA DO RIO PRETO (BA) , PRADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , SENADOR POMPEU (CE) , QUIXERAMOBIM (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , MIRANDA DO NORTE (MA) , AMARANTE DO MARANHÃO (MA) , COROATA (MA) , CARUTAPERA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , AMAMBAI (MS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , IGUATEMI (MS) , SIDROLANDIA (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , TIMBAUBA (PE) , CAMUTANGA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , PASSOS MAIA (SC) , FRAIBURGO (SC) , CURITIBANOS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , DARCINOPOLIS (TO) , PALMEIRAS DO TOCANTINS (TO) , ARAGUAÇU (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto de 22/03/2001 ( seq-sf: 3 )]

Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto de 22/03/2001 ( seq-sf: 3 )]

Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto de 22/03/2001 ( seq-sf: 3 )]