Decreto nº 11.863 de 26/12/2023

Decreto nº 11.863 de 26/12/2023

Ementa

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, firmado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/2023] (p. 22, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 27/12/2023] (p. 22, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Política Social / Cultura

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , PRODUÇÃO AUDIOVISUAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , AFRICA DO SUL .

Normas alteradas ou referenciadas