Resolução do Senado Federal nº 44 de 26/12/2023

Resolução do Senado Federal nº 44 de 26/12/2023

Ementa

Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/2023] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Operação Financeira

Indexação

AUTORIZAÇÃO , ESTADO DO PIAUI (PI) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , SUSTENTABILIDADE , GESTÃO FISCAL , EFICIENCIA , EFICACIA , GASTOS PUBLICOS .