Decreto Legislativo nº 144 de 26/12/2023

Decreto Legislativo nº 144 de 26/12/2023

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à Som da Ilha Comércio e Produções Ltda-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Palmares Paulista, Estado de São Paulo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/2023] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PALMARES PAULISTA (SP) .