Decreto de 20/11/1997 ( seq-sf: 3 )

Decreto de 20/11/1997 ( seq-sf: 3 )

Ementa

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DO CAPARAO, CRIADO PELO DECRETO 50.646, DE 24 DE MAIO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/11/1997] (p. 27232, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

NORMAS , DEFINIÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , PARQUE NACIONAL DO CAPARAO , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .