Decreto de 02/07/2003 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 02/07/2003 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL ENCARREGADO DE APRESENTAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE OLEO VEGETAL - BIODIESEL COMO FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, PROPONDO, CASO NECESSARIO, AS AÇÕES NECESSARIAS PARA O USO DO BIODIESEL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/07/2003] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ESTUDO , VIABILIDADE , UTILIZAÇÃO , OLEO VEGETAL , FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |