Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 28/05/2003 ( seq-sf: 2 )

Decreto de 28/05/2003 ( seq-sf: 2 )

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/05/2003] (p. 32, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 30/05/2003] (p. 7, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SAUDE PUBLICA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , MEDIDA , APERFEIÇOAMENTO , LEGISLAÇÃO , CONSUMO , RESTRIÇÃO , PROPAGANDA , BEBIDA ALCOOLICA , USUARIO , ALCOOL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 30/10/2003 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/2003] (p. 2, col. 3) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 6.117 de 22/05/2007 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/2007] (p. 5, col. 1) Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 6, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto de 28/05/2003 ( seq-sf: 2 )] Decreto de 30/10/2003 ( seq-sf: 1 ) - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)