Decreto de 22/10/2001 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 22/10/2001 ( seq-sf: 2 )
|
Ementa | OUTORGA CONCESSÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/2001] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , NANUQUE (MG) , JANAUBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , PORANGATU (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , RIO BRANCO (AC) , ESTADO DO ACRE (AC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Outorga Declaração de Alteração Permanente
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto de 22/10/2001 ( seq-sf: 2 )]
|