Decreto de 20/04/1999 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 20/04/1999 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O PARQUE NACIONAL DO DESCOBRIMENTO, NO MUNICIPIO DE PRADO, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1999] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO .
PARQUE NACIONAL DO DESCOBRIMENTO , MUNICIPIO , PRADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |