Decreto de 04/05/1998 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 04/05/1998 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O "DIA NACIONAL ANTIDROGAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1998] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , COMBATE , DROGA , TOXICO , ENTORPECENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |