Decreto nº 11.818 de 11/12/2023

Decreto nº 11.818 de 11/12/2023

Ementa

Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/12/2023] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , AMBITO , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA , OBJETIVO , AVALIAÇÃO , METODOLOGIA , PRODUÇÃO , INFORMAÇÕES , POPULAÇÃO , SITUAÇÃO , VULNERAVEL , AUSENCIA , RESIDENCIA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .