Lei nº 14.747 de 05/12/2023
Lei nº 14.747 de 05/12/2023
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Ementa | Institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/2023] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência desta Lei, vide o Art. 4º. |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , DATA NACIONAL , Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares , MES , SETEMBRO .
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