Lei nº 14.746 de 05/12/2023
Lei nº 14.746 de 05/12/2023
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Ementa | Confere o título de Capital Nacional das Águas ao Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/2023] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Homenagem
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Indexação |
CONCESSÃO , MUNICIPIO , RIO GRANDE (RS) , TITULO , CAPITAL NACIONAL , AGUA .
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