Decreto de 11/07/1994 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 11/07/1994 ( seq-sf: 2 )
|
Ementa | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO " FAZENDA CASTELO ", SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1994] (p. 10459, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
|