Decreto de 04/07/1994 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 04/07/1994 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EMBAIXADA EM BELMOPAN, BELIZE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1994] (p. 10108, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
CUMULATIVIDADE , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BELIZE , MEXICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |