Decreto de 19/04/1994 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 19/04/1994 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA SEÇÃO NACIONAL DO GRUPO MERCADO COMUM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1994] (p. 5785, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMERCIO EXTERIOR , MERCADO COMUM DO CONE SUL (MERCOSUL) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) , SEÇÃO NACIONAL , REPRESENTANTE , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |