Decreto de 02/07/2003 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 02/07/2003 ( seq-sf: 1 )

Ementa

ALTERA O DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE CRIA A CAMARA DE POLITICAS DE INFRAESTRUTURA, DO CONSELHO DE GOVERNO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/07/2003] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE EXECUTIVO , POLITICA , INFRAESTRUTURA , AMBITO , CONSELHO DE GOVERNO , OBJETIVO , ACOMPANHAMENTO , IMPLEMENTAÇÃO , DECISÃO , CAMARA ESPECIAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 11 - Acréscimo
  • Art. 2, caput, Inciso 12 - Acréscimo
  • Art. 3 - Alteração