Decreto de 11/06/2003 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 11/06/2003 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ANALISAR E ELABORAR PROPOSTA PARA A TRANSPOSIÇÃO DE AGUAS PARA O SEMI-ARIDO NORDESTINO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/06/2003] (p. 8, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , MEDIDA , TRANSPOSIÇÃO , AGUA , REGIÃO SEMI ARIDA , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto de 11/06/2003 ( seq-sf: 1 )]
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