Lei nº 14.733 de 23/11/2023
Lei nº 14.733 de 23/11/2023
|
Ementa | Concede o título de Capital Nacional da Pesca ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/11/2023 - nº 222-B] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Honorífico / Homenagem
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , MUNICIPIO , ITAJAI (SC) , TITULO , CAPITAL NACIONAL , PESCA .
|