Decreto de 06/09/2001 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 06/09/2001 ( seq-sf: 1 )
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/2001] (p. 20, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , FRUTAL (MG) , ARAXA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ANDRADINA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Outorga Foi aprovada o ato que outorga concessão à Fundação Altamiro Galindo, na forma do inc. IV do caput do art. 1º do Decreto de 6/9/2001.
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto de 06/09/2001 ( seq-sf: 1 )]
Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto de 06/09/2001 ( seq-sf: 1 )]
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