Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 01/08/2001 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 01/08/2001 ( seq-sf: 1 )

Ementa	ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DO TRABALHO E EMPREGO E DO ESPORTE E TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.010.904,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/08/2001] (p. 13, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
Indexação	Clique para exibir... CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO (MET) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 29/08/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/2001] (p. 7, col. 2) Anexo 1 - Retificação com sentido de alteração Anexo 2 - Retificação com sentido de alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto de 01/08/2001 ( seq-sf: 1 )] Decreto de 29/08/2001 - Retificação com sentido de alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto de 01/08/2001 ( seq-sf: 1 )] Decreto de 29/08/2001 - Retificação com sentido de alteração (Declaração de Alteração Permanente)