Decreto Legislativo nº 131 de 22/11/2023

Decreto Legislativo nº 131 de 22/11/2023

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Gaúcha FM de Bataguassu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bataguassu, Estado do Mato Grosso do Sul.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/11/2023] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , BATAGUASSU (MS) .