ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E
S
F

GND
_
_

R
P

MODO
_
_

Eu
você

F
T
E

VALENTIA

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

 

104.000

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

20 122

 

 

 

 

 

 

104.000

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

20 122

 

 

 

 

 

 

104.000

 

Agente público beneficiado (unidade): 5

 

F

3-ODC

2

90

0

1000

104.000

TOTAL - FISCAL

104.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

104.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E
S
F

GND
_
_

R
P

MODO
_
_

Eu
você

F
T
E

VALENTIA

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

 

10.800

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

12 122

 

 

 

 

 

 

10.800

0032 216H 0033

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro

12 122

 

 

 

 

 

 

10.800

 

Agente público beneficiado (unidade): 1

 

F

3-ODC

2

90

8

1000

10.800

TOTAL - FISCAL

10.800

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.800


  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E
S
F

GND
_
_

R
P

MODO
_
_

Eu
você

F
T
E

VALENTIA

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

 

3.000.000

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

5016 15UP

Construção da Delegacia de Ponta Porã/MS

06 181

 

 

 

 

 

 

2.500.000

5016 15UP 5258

Construção da Delegacia de Ponta Porã/MS - No Município de Ponta Porã - MS

06 181

 

 

 

 

 

 

2.500.000

 

Prédio construído (percentual de execução): 10

 

F

4-INV

2

90

0

1019

2.500.000

5016 163U

Implantação do Pátio Multipropósito da Superintendência Regional da Polícia Federal

06 181

 

 

 

 

 

 

500.000

5016 163U 3341

Implantação do Pátio Multipropósito da Superintendência Regional de Polícia Federal - No Município do Rio de Janeiro - RJ

06 181

 

 

 

 

 

 

500.000

 

Prédio construído (percentual de execução): 4

 

F

4-INV

2

90

0

1019

500.000

TOTAL - FISCAL

3.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000


  

 

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E
S
F

GND
_
_

R
P

MODO
_
_

Eu
você

F
T
E

VALENTIA

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

 

5.000.000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

5016 00CA

Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI

06 128

 

 

 

 

 

 

5.000.000

5016 00CA 0001

Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Nacional

06 128

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

Bolsa concedida (unidade): 5.555

 

F

3-ODC

1

90

0

1050

2.704.521

 

 

 

F

3-ODC

1

90

0

1052

981.979

 

 

 

F

3-ODC

1

90

0

1444

1.313.500

TOTAL - FISCAL

5.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000.000


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E
S
F

GND
_
_

R
P

MODO
_
_

Eu
você

F
T
E

VALENTIA

3005

Transporte Aquaviário

 

28.387.000

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

3005 212A

Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos

26 784

 

 

 

 

 

 

22.000.000

3005 212A 0020

Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos - Na Região Nordeste

26 784

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

Porto atendido (unidade): 1

 

F

4-INV

2

90

0

1444

2.000.000

3005 212A 0040

Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos - Na Região Sul

26 784

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

Porto atendido (unidade): 1

 

F

4-INV

2

90

0

1000

4.960.000

 

 

 

F

4-INV

2

90

0

1444

15.040.000

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

3005 127G

Construção de Terminais Fluviais

26 784

 

 

 

 

 

 

1.387.000

3005 127G 0251

Construção de Terminais Fluviais - No Município de Abaetetuba - PA

26 784

 

 

 

 

 

 

1.195.000

 

Obra realizada (percentual): 1

 

F

4-INV

2

90

0

1000

1.195.000

3005 127G 0262

Construção de Terminais Fluviais - No Município de Augusto Corrêa - PA

26 784

 

 

 

 

 

 

10.000

 

Obra realizada (percentual): 1

 

F

4-INV

2

90

0

1444

10.000

3005 127G 0282

Construção de Terminais Fluviais - No Município de Cametá - PA

26 784

 

 

 

 

 

 

45.000

 

Obra realizada (percentual): 1

 

F

4-INV

2

90

0

1000

45.000

3005 127G 6508

Construção de Terminais Fluviais - No Município de Belém - PA (Belém Mosqueiro)

26 784

 

 

 

 

 

 

137.000

 

Obra realizada (percentual): 1

 

F

4-INV

2

90

0

1444

137.000

3005 15NW

Construção de Edificação para Recepção de Passageiros do Porto de Maceió/AL

26 784

 

 

 

 

 

 

5.000.000

3005 15NW 1795

Construção de Edificação para Recepção de Passageiros do Porto de Maceió/AL - No Município de Maceió - AL

26 784

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

Obra realizada (percentual de execução física): 1

 

F

4-INV

2

90

0

1444

5.000.000

3006

Transporte Terrestre e Trânsito

 

31.578.288

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

3006 108X

Implantação de Postos de Pesagem

26 782

 

 

 

 

 

 

1.079.102

3006 108X 0052

Implantação de Postos de Pesagem - No Estado de Goiás

26 782

 

 

 

 

 

 

1.079.102

 

Posto implantado (unidade): 1

 

F

4-INV

2

90

0

1020

437.724

 

 

 

F

4-INV

2

90

0

1444

641.378

3006 113X

Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN

26 782

 

 

 

 

 

 

11.040.903

3006 113X 1196

Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN - No Município de Caicó - RN

26 782

 

 

 

 

 

 

11.040.903

 

 

 

F

4-INV

2

90

0

1444

11.040.903

3006 163V

Construção do Arco Metropolitano de Maceió - na BR-316/424/AL

26 782

 

 

 

 

 

 

2.000.000

3006 163V 1795

Construção do Arco Metropolitano de Maceió - na BR-316/424/AL - No Município de Maceió - AL

26 782

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

4-INV

2

90

0

1444

2.000.000

3006 163W

Construção de Trecho Rodoviário - Cocos - Div BA/GO - na BR-030/BA

26 782

 

 

 

 

 

 

5.000.000

3006 163W 2025

Construção de Trecho Rodoviário - Cocos - Div BA/GO - na BR-030/BA - No Município de Cocos - BA

26 782

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4-INV

2

90

0

1000

5.000.000

3006 163X

Construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - na BR 153/GO/MG

26 782

 

 

 

 

 

 

1.000.000

3006 163X5541

Construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - na BR 153/GO/MG - No Município de Itumbiara - GO

26 782

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

Obra realizada (percentual de execução): 1

 

F

4-INV

2

90

0

1444

1.000.000

30063E50

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ

26 782

 

 

 

 

 

 

10.458.283

3006 3E50 0033

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ - No Estado do Rio de Janeiro

26 782

 

 

 

 

 

 

10.458.283

 

 

 

F

4-INV

2

90

0

1444

10.458.283

3006 7M95

Adequação do Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG

26 782

 

 

 

 

 

 

1.000.000

3006 7M95 2408

Adequação do Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG - No Município de Belo Horizonte - MG

26 782

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

Trecho adequado (quilômetro): 1

 

F

4-INV

2

90

0

1444

1.000.000

TOTAL - FISCAL

59.965.288

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

59.965.288


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E
S
F

GND
_
_

R
P

MODO
_
_

Eu
você

F
T
E

VALENTIA

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

 

6.000.000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

0910 00VY

Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção da Cultura e da Economia Criativa no Brasil e na Região Ibero-americana

28 846

 

 

 

 

 

 

6.000.000

0910 00VY 0002

Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção da Cultura e da Economia Criativa no Brasil e na Região Ibero-americana - Exterior

28 846

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

F

3-ODC

2

80

0

1000

532.172

 

 

 

F

3-ODC

2

80

0

1444

5.467.828

TOTAL - FISCAL

6.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.000.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E
S
F

GND
_
_

R
P

MODO
_
_

Eu
você

F
T
E

VALENTIA

5025

Cultura

 

3.000.000

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

5025 212H

Manutenção do Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

13 571

 

 

 

 

 

 

3.000.000

5025 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

13 571

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

Projeto apoiado (unidade): 1

 

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.700.000

 

 

 

F

3-ODC

2

90

0

1052

1.300.000

TOTAL - FISCAL

3.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E
S
F

GND
_
_

R
P

MODO
_
_

Eu
você

F
T
E

VALENTIA

6011

Cooperação com o Desenvolvimento Nacional

 

52.078.602

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

6011 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região da Calha Norte

05 244

 

 

 

 

 

 

52.078.602

6011 1211 0001

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região da Calha Norte - Nacional

05 244

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

Projeto apoiado (unidade): 2

 

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.000.000

 

 

 

F

4-INV

2

40

0

1444

48.000.000

6011 1211 0247

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rorainópolis - RR

05 244

 

 

 

 

 

 

2.078.602

 

Projeto apoiado (unidade): 1

 

F

3-ODC

2

90

0

1000

83.144

 

 

 

F

4-INV

2

30

0

1000

1.995.458

TOTAL - FISCAL

52.078.602

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

52.078.602


  

 

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E
S
F

GND
_
_

R
P

MODO
_
_

Eu
você

F
T
E

VALENTIA

3004

Aviação Civil

 

6.000.000

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

 

3004 14UB

Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional

26 781

 

 

 

 

 

 

5.000.000

3004 14UB 0101

Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Ariquemes - RO

26 781

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

Aeroporto adequado (percentual de execução física): 5

 

F

4-INV

2

90

0

1444

5.000.000

3004 15YQ

Reforma, Ampliação e Reaparelhamento do Aeroporto de Santa Rosa/RS

26 781

 

 

 

 

 

 

1.000.000

3004 15YQ 5071

Reforma, Ampliação e Reaparelhamento do Aeroporto de Santa Rosa/RS - No Município de Santa Rosa - RS

26 781

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

Aeroporto adequado (percentual de execução): 4

 

F

4-INV

2

90

0

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

6.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.000.000


  

 

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E
S
F

GND
_
_

R
P

MODO
_
_

Eu
você

F
T
E

VALENTIA

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

 

72.280.326

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

0909 00P4

Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural para empreendimentos localizados em áreas de abrangência da SUDENE ou da SUDAM ou para atendimento de Decisão Judicial (Leis nº 12.844/2013 e nº 13.340/2016)

28 846

 

 

 

 

 

 

72.280.326

0909 00P4 0001

Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural para empreendimentos localizados em áreas de abrangência da SUDENE ou da SUDAM ou para atendimento de Decisão Judicial (Leis nº 12.844/2013 e nº 13.340/2016) - Nacional

28 846

 

 

 

 

 

 

72.280.326

 

 

 

F

3-ODC

1

90

0

1000

72.280.326

TOTAL - FISCAL

72.280.326

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

72.280.326


  

 

ÓRGÃO: 73000 - Transferências para Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

 

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E
S
F

GND
_
_

R
P

MODO
_
_

Eu
você

F
T
E

VALENTIA

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

 

15.015.712.351

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

0903 00VP

Transferência Temporária aos Estados e ao Distrito Federal a Título de Compensação pelos Efeitos da Lei Complementar nº 194, de 2022

28 845

 

 

 

 

 

 

8.715.500.000

0903 00VP 0001

Transferência Temporária aos Estados e ao Distrito Federal a Título de Compensação pelos Efeitos da Lei Complementar nº 194, de 2022 - Nacional

28 845

 

 

 

 

 

 

8.715.500.000

 

 

 

F

3-ODC

1

30

0

1000

8.715.500.000

0903 00VZ

Transferência Temporária ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), nos termos da Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023

28 845

 

 

 

 

 

 

2.003.711.518

0903 00VZ 0001

Transferência Temporária ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), nos termos da Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023 - Nacional

28 845

 

 

 

 

 

 

2.003.711.518

 

 

 

F

3-ODC

1

30

0

1000

2.003.711.518

0903 00W0

Transferência Temporária ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos termos da Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023

28 845

 

 

 

 

 

 

4.296.500.833

0903 00W0 0001

Transferência Temporária ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos termos da Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023 - Nacional

28 845

 

 

 

 

 

 

4.296.500.833

 

 

 

F

3-ODC

1

40

0

1000

4.296.500.833

TOTAL - FISCAL

15.015.712.351

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.015.712.351