Decreto de 23/11/1999 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 23/11/1999 ( seq-sf: 1 )
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Ementa | TORNA SEM EFEITO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL, CONSTANTE DO DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, PERTINENTE A CRECHE E CENTRO DE EDUCAÇÃO FISICA PARQUE MARIA FRIZZI PARDAL, COM SEDE NA CIDADE DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1999] (p. 29, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , TITULO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , GUARANTÃ (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |