Resolução do Senado Federal nº 31 de 16/11/2023

Resolução do Senado Federal nº 31 de 16/11/2023

Ementa

Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 16/11/2023 - nº 217-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Operação Financeira

Indexação

AUTORIZAÇÃO , ESTADO DO PIAUI (PI) , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , CREDITO EXTERNO , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROJETO , SEGURANÇA , RECURSOS HIDRICOS , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , MEIO AMBIENTE , REGIÃO , BACIA HIDROGRAFICA , RIO PIAUI , RIO CANINDE .