Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
retificação
DECREto de 12 de maio de 1999.
Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede na cidade de Rio Preto/MG, e outras entidades.
No art. 1º, inciso VII:
Onde se lê: “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SANTANA DE MANGABEIRA, com sede na cidade de Santana de Mangabeira, Estado da Paraíba, portadora do CGC nº 08.891.137/0001-95 (Processo MJ nº 19.798/94-10);”
Leia-se: “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SANTANA DE MANGUEIRA, com sede na cidade de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, portadora do CGC nº 08.891.137/0001-95 (Processo MJ nº 19.798/94-10);”