Decreto de 27/06/1997 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 27/06/1997 ( seq-sf: 1 )

Ementa

DECLARA EXTINTA CONCESSÃO QUE MENCIONA E OUTORGA A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD CONCESSÃO PARA EXPLORAR E DESENVOLVER SERVIçO PUBLICO DE TRANSPORTE FERROVIARIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS NA ESTRADA DE FERRO CARAJAS - EFC, NOS ESTADOS DO PARA E MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/1997] (p. 13661, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FERROVIA , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) .

Indexação

DECLARAÇÃO , EXTINÇÃO , CONCESSÃO , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , FERROVIA , TRECHO , SERRA DOS CARAJAS , ESTADO DO PARA (PA) , BAIA DE SÃO MARCOS , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
CONCESSÃO , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , EXPLORAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , SERVIÇO PUBLICO , TRANSPORTE , PASSAGEIRO , CARGA , FERROVIA , TRECHO , SERRA DOS CARAJAS , ESTADO DO PARA (PA) , BAIA DE SÃO MARCOS , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .