Decreto de 10/09/1996 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 10/09/1996 ( seq-sf: 1 )
|
Ementa | TORNA SEM EFEITO A CASSAçÃO DA DECLARAçÃO DE UTILIDADE PUBLICA DAS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1996] (p. 17920, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SOCIEDADE CIVIL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIO , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|