Decreto de 27/08/1996 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 27/08/1996 ( seq-sf: 1 )

Ementa

TRANSFERE A SAMARCO MINERAçÃO S.A. A CONCESSÃO OUTORGADA A EMPRESA CIMENTO CAUE S.A. PELO DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 1995.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/08/1996] (p. 16559, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , EXECUÇÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , TRECHO , RIO PIRACICABA (MG) , MUNICIPIO , NOVA ERA (MG) , ANTONIO DIAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .