Decreto de 14/08/1996 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 14/08/1996 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE A CUMULATIVIDADE DA EMBAIXADA DO BRASIL NO REINO DO LESOTO PARA A EMBAIXADA DO BRASIL NA AFRICA DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/08/1996] (p. 15496, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CUMULATIVIDADE , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , AFRICA DO SUL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |