Decreto de 27/06/1996 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 27/06/1996 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO DE 6 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAçÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1996] (p. 11654, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , COMISSÃO NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , OBJETIVO , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , DESCOBERTA , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |