Decreto de 11/08/1994 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 11/08/1994 ( seq-sf: 1 )
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA ASSINATURA DO TRATADO DE AMIZADE, COMERCIO E NAVEGAÇÃO, ENTRE O BRASIL E O JAPÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 12/08/1994] (p. 12136, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      COMEMORAÇÃO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      NORMAS ,  CRIAÇÃO ,  COMISSÃO ,  OBJETIVO ,  COMEMORAÇÃO ,  CENTENARIO ,  TRATADO DE AMIZADE ,  BRASIL ,  PAIS ESTRANGEIRO ,  JAPÃO . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |