Decreto de 08/12/1993 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 08/12/1993 ( seq-sf: 1 )

Ementa

Cria o Comitê Nacional para a participação do Brasil na IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/12/1993] (p. 18863, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ORGANISMO INTERNACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE NACIONAL , PREPARAÇÃO , BRASIL , CONFERENCIA INTERNACIONAL , DIREITOS , MULHER , AMBITO , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , COMPETENCIA , COMITE NACIONAL , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , CONFERENCIA INTERNACIONAL , DIREITOS , MULHER , PRESIDENCIA , COMITE NACIONAL , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , REPRESENTANTE , CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER (CNDM) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA , JUDICIARIO , PRESIDENTE , CONSELHO ESTADUAL , DIREITOS , MULHER .
COLABORAÇÃO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO , SUBSIDIOS , TECNICO , COMITE NACIONAL , DIREITOS , MULHER .

Normas posteriores