Decreto nº 11.745 de 20/10/2023

Decreto nº 11.745 de 20/10/2023

Ementa

Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, firmado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/10/2023 - nº 201] (p. 27, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 23/10/2023 - nº 201] (p. 27, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Infraestrutura / Viação e Transportes / Transporte Aéreo

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , SERVIÇO AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TURQUIA .

Normas alteradas ou referenciadas