Lei nº 14.698 de 19/10/2023
Lei nº 14.698 de 19/10/2023
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Ementa | Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/2023 - nº 200] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
Honorífico / Homenagem
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Indexação |
CRIAÇÃO , MONUMENTO NACIONAL , ESTRADA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DEFINIÇÃO , ABRANGENCIA , MUNICIPIOS .
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