Lei nº 14.698 de 19/10/2023

Lei nº 14.698 de 19/10/2023

Ementa

Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/10/2023 - nº 200] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Cultura
Honorífico / Homenagem

Indexação

CRIAÇÃO , MONUMENTO NACIONAL , ESTRADA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DEFINIÇÃO , ABRANGENCIA , MUNICIPIOS .