Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
retificação
DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Outorga concessão à Fundação Gazeta - Jornalística Francisco José Frantz, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Na ementa:
onde se lê: “... Fundação Gazeta - Jornalística Francisco José Frantz ...”
leia-se: “... Fundação Gazeta - Jornalista Francisco José Frantz ...”
No art. 1º:
onde se lê: “... Fundação Gazeta - Jornalística Francisco José Frantz ... na cidade de Santa Cruz ...”
leia-se: “... Fundação Gazeta - Jornalista Francisco José Frantz ... na cidade de Santa Cruz do Sul ...”