retificação

DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.

Outorga concessão à Fundação Gazeta - Jornalística Francisco José Frantz, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Na ementa:

onde se lê: “... Fundação Gazeta - Jornalística Francisco José Frantz ...”

leia-se: “... Fundação Gazeta - Jornalista Francisco José Frantz ...”

No art. 1º:

onde se lê: “... Fundação Gazeta - Jornalística Francisco José Frantz ... na cidade de Santa Cruz ...”

leia-se: “... Fundação Gazeta - Jornalista Francisco José Frantz ... na cidade de Santa Cruz do Sul ...”