Decreto Legislativo nº 102 de 11/10/2023
Decreto Legislativo nº 102 de 11/10/2023
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Ementa | Aprova o ato que outorga autorização à Organização Ecológica Cultural Corumbataí para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/2023] (p. 10, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , PIRACICABA (SP) .
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