Lei nº 14.694 de 10/10/2023
Lei nº 14.694 de 10/10/2023
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Ementa | Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/10/2023] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação de Dispositivo ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/2023] (p. 9, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , Campanha Novembrinho Azul , CAMPANHA , PREVENÇÃO , CONSCIENTIZAÇÃO , CRIANÇA , ADOLESCENTE , FATOR , RISCOS , DOENÇA , ADULTO , MES , NOVEMBRO .
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