Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 21/08/2001

Decreto de 21/08/2001

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA, NO AMBITO DA CAMEX - CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR, O GRUPO INTERMINISTERIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, DISCIPLINA SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/08/2001] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	COMERCIO EXTERIOR .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRUPO INTERMINISTERIAL , PROPRIEDADE INTELECTUAL , AMBITO , CAMARA DE COMERCIO , EXTERIOR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 11/04/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/2005] (p. 2, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto de 28/07/2008 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/2008] (p. 23, col. 1) Art. 2 - Acréscimo Decreto nº 9.931 de 23/07/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/2019] (p. 1, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto de 21/08/2001] Decreto de 11/04/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 28/07/2008 ( seq-sf: 3 ) - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)