Decreto de 06/08/2001

Decreto de 06/08/2001

Ementa

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/08/2001] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REFORMA AGRARIA .

Indexação

DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , SÃO LUIS DO QUITUNDE (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , MACAJUBA (BA) , NOVO MUNDO (MT) , ILHEUS (BA) , WENCESLAU GUIMARÃES (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , PONTO BELO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , FLORES DE GOIAS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , PEIXOTO DE AZEVEDO (MT) , GAUCHA DO NORTE (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , SÃO LOURENÇO DA MATA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , CARIRA (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto de 06/08/2001]