Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto de 02/10/2000

Ementa

EXCLUI DO ANEXO AO DECRETO DE 10 DE MAIO DE 1991 O DECRETO QUE MENCIONA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/2000] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

DECRETO FEDERAL , ARMAMENTO .

Indexação

EXCLUSÃO , DECRETO FEDERAL , RELAÇÃO , REVOGAÇÃO , CORRELAÇÃO , INSTALAÇÃO , FABRICA , ARMA , MUNIÇÃO , EXPLOSIVOS , PRODUTO QUIMICO .

Normas alteradas ou referenciadas