Decreto de 22/08/2000

Decreto de 22/08/2000

Ementa

RENOVA CONCESSÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/08/2000] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CRUZEIRO DO SUL (AC) , ESTADO DO ACRE (AC) , MACEIO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , TEFE (AM) , MANAUS (AM) , MAUES (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , CRATEUS (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , BARRA DE SÃO FRANCISCO (ES) , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , FORMOSA DO OESTE (PR) , SÃO JOSE DOS PINHAIS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , SÃO GABRIEL (BA) , CRUZ ALTA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , DESCANSO (SC) , ITAPIRANGA (AM) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , OSASCO (SP) , UBATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , COLINAS DO TOCANTINS (TO) , GURUPI (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas