Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto de 08/09/1999

Ementa

TORNA SEM EFEITO A EXTINÇÃO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1999] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , EXTINÇÃO , CONSULADO-GERAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CHINA .
TRANSFORMAÇÃO , CONSULADO , CONSULADO-GERAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CHINA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto de 08/09/1999]