Decreto de 08/09/1998

Decreto de 08/09/1998

Ementa

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA URUBU BRANCO, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE SANTA TEREZINHA, CONFRESA E PORTO ALEGRE DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/09/1998] (p. 11, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA INDIGENISTA .

Indexação

HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , SANTA TEREZINHA , CONFRESA (MT) , PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Retificação com sentido de alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto de 08/09/1998]