Decreto de 15/12/1997

Decreto de 15/12/1997

Ementa

OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DENOMINADO LAJEADO, EM TRECHO DO RIO TOCANTINS, NO ESTADO DO TOCANTINS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/12/1997] (p. 30074, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

CONCESSÃO , PRAZO DETERMINADO , CONSORCIO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CENTRAIS ELETRICAS DO TOCANTINS (CELTINS) , COMPANHIA PAULISTA DE ENERGIA ELETRICA (CPEE) , COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA (CEB) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PALMAS (PR) , MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .

Normas posteriores