Lei nº 14.677 de 18/09/2023

Lei nº 14.677 de 18/09/2023

Ementa

Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/09/2023] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 19/09/2023] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Organização do Estado / Poder Judiciário

Indexação

CRIAÇÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , REGIÃO , ESTADO DO PIAUI (PI) , CONVALIDAÇÃO , ATO ADMINISTRATIVO .